Qualidade e equidade da educação no Estado do Rio de Janeiro

Resumo

A reforma educacional implementada nos anos de 1990 impulsionou o aumento de matrículas do Ensino Fundamental (EF) nas redes municipais e o decréscimo nas redes estaduais, sobretudo pós Fundef. Aumentaram as responsabilidades das municipalidades em relação à oferta de vagas, ao mesmo tempo em que os resultados das avaliações em larga escala aceleraram as discussões acerca da baixa qualidade nessa etapa de ensino. O presente artigo, de natureza quantitativa, visa traçar o perfil de rendimento em termos de qualidade e equidade educacional de redes municipais de ensino do Rio de Janeiro a partir dos  microdados do questionário de alunos do 5º ano do EF na avaliação de matemática da Prova Brasil em 2011. Ao analisar as redes fluminenses, com exceção da Capital, verificou-se que a qualidade com equidade de ensino ainda é uma meta a ser atingida pela grande maioria das locali-dades, portanto, um desafio para os gestores públicos nos próximos anos.